Política de Privacidade

Este Aviso de Privacidade do Studere ("nós", "nos" ou "nosso") descreve como e por que podemos acessar, coletar, armazenar, usar e/ou compartilhar ("processar") suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços ("Serviços"), incluindo quando você:

• Baixa e usa nosso aplicativo móvel (Studere) ou qualquer outro aplicativo nosso que faça referência a este Aviso de Privacidade;
• Interage conosco de outras formas relacionadas, incluindo marketing ou eventos.

Dúvidas ou preocupações? A leitura deste Aviso de Privacidade vai ajudá-lo a entender seus direitos e escolhas de privacidade. Somos responsáveis pelas decisões sobre como suas informações pessoais são processadas. Se você não concordar com nossas políticas e práticas, por favor, não use nossos Serviços. Se ainda tiver dúvidas, entre em contato conosco em [email protected].

RESUMO DOS PONTOS PRINCIPAIS

Este resumo fornece os principais pontos do nosso Aviso de Privacidade. Você pode encontrar mais detalhes sobre qualquer um desses tópicos clicando no link após cada ponto ou usando o índice abaixo.

• Quais informações pessoais processamos? Quando você visita, usa ou navega em nossos Serviços, podemos processar informações pessoais dependendo de como você interage conosco, das escolhas que faz e dos produtos e recursos que usa.
• Processamos informações pessoais sensíveis? Algumas informações podem ser consideradas "especiais" ou "sensíveis" em determinadas jurisdições. Podemos processar informações sensíveis quando necessário, com o seu consentimento ou conforme permitido pela lei aplicável.
• Coletamos informações de terceiros? Não coletamos informações de terceiros.
• Como processamos suas informações? Processamos suas informações para fornecer, melhorar e administrar nossos Serviços, comunicar-nos com você, para segurança e prevenção de fraudes, e para cumprir a lei.
• Com quem compartilhamos informações pessoais? Podemos compartilhar informações em situações específicas e com categorias específicas de terceiros.
• Como mantemos suas informações seguras? Temos processos e procedimentos organizacionais e técnicos adequados para proteger suas informações pessoais. Nenhuma transmissão eletrônica pela internet pode ser 100% garantida como segura.
• Quais são seus direitos? Dependendo de onde você está localizado geograficamente, a lei de privacidade aplicável pode lhe conceder certos direitos sobre suas informações pessoais.
• Como exercer seus direitos? Entrando em contato conosco em [email protected]. Consideraremos e agiremos de acordo com qualquer solicitação conforme as leis de proteção de dados aplicáveis.

ÍNDICE

1. Que informações coletamos?
2. Como processamos suas informações?
3. Quais bases legais utilizamos para processar suas informações?
4. Quando e com quem compartilhamos suas informações pessoais?
5. Usamos cookies e outras tecnologias de rastreamento?
6. Como lidamos com seus logins sociais?
7. Suas informações são transferidas internacionalmente?
8. Por quanto tempo mantemos suas informações?
9. Como mantemos suas informações seguras?
10. Coletamos informações de menores?
11. Quais são seus direitos de privacidade?
12. Controles para recursos de não rastreamento (DNT)
13. Residentes dos Estados Unidos têm direitos de privacidade específicos?
14. Outras regiões têm direitos de privacidade específicos?
15. Fazemos atualizações neste aviso?
16. Como você pode nos contatar sobre este aviso?
17. Como você pode revisar, atualizar ou excluir os dados que coletamos?

1. QUE INFORMAÇÕES COLETAMOS?

Informações pessoais que você nos fornece

Em resumo: Coletamos informações pessoais que você nos fornece voluntariamente.

Coletamos informações pessoais que você nos fornece voluntariamente ao se registrar nos Serviços, ao demonstrar interesse em obter informações sobre nós ou nossos produtos e Serviços, ao participar de atividades nos Serviços ou ao entrar em contato conosco.

Informações Pessoais Fornecidas por Você. As informações pessoais que coletamos dependem do contexto de suas interações conosco e com os Serviços, das escolhas que você faz e dos produtos e recursos que usa. As informações pessoais que coletamos podem incluir:

• Nomes
• Endereços de e-mail
• Nomes de usuário

Informações Sensíveis. Quando necessário, com o seu consentimento ou conforme permitido pela lei aplicável, processamos as seguintes categorias de informações sensíveis:

• Hábitos pessoais

Dados de Pagamento. Podemos coletar dados necessários para processar seu pagamento caso você opte por realizar compras, como o número do instrumento de pagamento e o código de segurança associado ao seu instrumento de pagamento. Todos os dados de pagamento são tratados e armazenados pela Apple e pelo Google. Você pode encontrar os links de aviso de privacidade deles em: Apple App Store e Google Wallet.

Dados de Login em Redes Sociais. Podemos oferecer a você a opção de se registrar conosco usando os detalhes de sua conta de rede social existente, como sua conta do Facebook, X (Twitter) ou outra rede social. Se você optar por se registrar dessa forma, coletaremos determinadas informações de perfil sobre você do provedor de rede social, conforme descrito na seção "Como lidamos com seus logins sociais?" abaixo.

Dados do Aplicativo. Se você usar nosso(s) aplicativo(s), também podemos coletar as seguintes informações, caso você nos conceda acesso ou permissão:

• Dados do Dispositivo Móvel. Coletamos automaticamente informações do dispositivo (como ID, modelo e fabricante do seu dispositivo móvel), sistema operacional, informações de versão e configuração do sistema, números de identificação do dispositivo e do aplicativo, tipo e versão do navegador, modelo de hardware, provedor de serviço de internet e/ou operadora de telefonia celular e endereço de Protocolo de Internet (IP) (ou servidor proxy).
• Notificações Push. Podemos solicitar o envio de notificações push sobre sua conta ou determinados recursos do(s) aplicativo(s). Se desejar cancelar o recebimento desse tipo de comunicação, você pode desativá-la nas configurações do seu dispositivo.

Informações coletadas automaticamente

Em resumo: Algumas informações — como seu endereço IP e/ou características do navegador e do dispositivo — são coletadas automaticamente quando você visita nossos Serviços.

Coletamos automaticamente determinadas informações quando você visita, usa ou navega nos Serviços. Essas informações não revelam sua identidade específica (como seu nome ou informações de contato), mas podem incluir informações sobre o dispositivo e o uso, como seu endereço IP, características do navegador e do dispositivo, sistema operacional, preferências de idioma, URLs de referência, nome do dispositivo, país, localização, informações sobre como e quando você usa nossos Serviços e outras informações técnicas.

As informações que coletamos incluem:

• Dados de Registro e Uso. Dados de serviço, diagnóstico, uso e desempenho que nossos servidores coletam automaticamente quando você acessa ou usa nossos Serviços, registrados em arquivos de log. Esses dados podem incluir seu endereço IP, informações do dispositivo, tipo e configurações do navegador e informações sobre sua atividade nos Serviços (como carimbos de data/hora associados ao seu uso, páginas e arquivos visualizados, pesquisas e outras ações que você executa).
• Dados do Dispositivo. Informações sobre seu computador, telefone, tablet ou outro dispositivo que você usa para acessar os Serviços, incluindo endereço IP, números de identificação do dispositivo e do aplicativo, localização, tipo de navegador, modelo de hardware, provedor de serviço de internet e/ou operadora de telefonia celular, sistema operacional e informações de configuração do sistema.

API do Google. O uso que fazemos das informações recebidas das APIs do Google seguirá a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

2. COMO PROCESSAMOS SUAS INFORMAÇÕES?

Em resumo: Processamos suas informações para fornecer, melhorar e administrar nossos Serviços, comunicar-nos com você, para segurança e prevenção de fraudes, e para cumprir a lei. Também podemos processar suas informações para outros fins com o seu consentimento.

Processamos suas informações pessoais por diversos motivos, dependendo de como você interage com nossos Serviços, incluindo:

• Facilitar a criação de conta e autenticação. Podemos processar suas informações para que você possa criar e fazer login na sua conta, além de mantê-la em funcionamento.
• Entregar e facilitar a entrega de serviços ao usuário. Podemos processar suas informações para fornecer o serviço solicitado.
• Responder a consultas de usuários e oferecer suporte. Podemos processar suas informações para responder às suas consultas e resolver possíveis problemas com o serviço solicitado.
• Enviar informações administrativas. Podemos processar suas informações para enviar detalhes sobre nossos produtos e serviços, alterações em nossos termos e políticas, e outras informações similares.
• Atender e gerenciar seus pedidos. Podemos processar suas informações para atender e gerenciar seus pedidos, pagamentos, devoluções e trocas realizados por meio dos Serviços.
• Solicitar feedback. Podemos processar suas informações quando necessário para solicitar feedback e entrar em contato sobre o uso de nossos Serviços.
• Enviar comunicações de marketing e promoções. Podemos processar as informações pessoais que você nos envia para fins de marketing, se estiver de acordo com suas preferências. Você pode cancelar o recebimento de nossos e-mails de marketing a qualquer momento.
• Identificar tendências de uso. Podemos processar informações sobre como você usa nossos Serviços para entender melhor como estão sendo utilizados e melhorá-los.
• Determinar a eficácia de campanhas de marketing. Podemos processar suas informações para entender melhor como oferecer campanhas de marketing mais relevantes para você.
• Proteger interesses vitais. Podemos processar suas informações quando necessário para salvar ou proteger o interesse vital de uma pessoa, como para prevenir danos.

3. QUAIS BASES LEGAIS UTILIZAMOS PARA PROCESSAR SUAS INFORMAÇÕES?

Em resumo: Processamos suas informações pessoais apenas quando acreditamos ser necessário e quando temos uma razão legal válida para fazê-lo, como com o seu consentimento, para cumprir leis, para fornecer serviços a você, para cumprir nossas obrigações contratuais, para proteger seus direitos ou para cumprir nossos legítimos interesses comerciais.

Se você estiver localizado na UE ou no Reino Unido, esta seção se aplica a você.

O RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e o UK RGPD nos exigem que expliquemos as bases legais válidas nas quais nos baseamos para processar suas informações pessoais. Podemos nos basear nas seguintes bases legais:

• Consentimento. Podemos processar suas informações se você nos der permissão para usar suas informações pessoais para uma finalidade específica. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento entrando em contato conosco.
• Execução de Contrato. Podemos processar suas informações pessoais quando acreditarmos ser necessário para cumprir nossas obrigações contratuais com você, incluindo a prestação de nossos Serviços.
• Interesses Legítimos. Podemos processar suas informações quando acreditarmos ser razoavelmente necessário para alcançar nossos legítimos interesses comerciais, desde que esses interesses não superem seus interesses e direitos fundamentais. Por exemplo: enviar informações sobre ofertas especiais, analisar como nossos Serviços são utilizados para melhorá-los, apoiar nossas atividades de marketing e entender como nossos usuários usam nossos produtos.
• Obrigações Legais. Podemos processar suas informações quando acreditarmos ser necessário para o cumprimento de nossas obrigações legais, como para cooperar com órgãos de aplicação da lei.
• Interesses Vitais. Podemos processar suas informações quando acreditarmos ser necessário para proteger seus interesses vitais ou os de terceiros.

Se você estiver localizado no Canadá, esta seção se aplica a você.

Podemos processar suas informações se você nos der permissão específica (consentimento expresso) ou em situações em que sua permissão possa ser inferida (consentimento implícito). Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento. Em alguns casos excepcionais, podemos ser legalmente autorizados a processar suas informações sem seu consentimento, incluindo situações como investigações de fraude, transações comerciais, cumprimento de subpoenas ou ordens judiciais, e outros casos previstos na legislação canadense aplicável.

4. QUANDO E COM QUEM COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS?

Em resumo: Podemos compartilhar informações em situações específicas descritas nesta seção e/ou com as seguintes categorias de terceiros.

Fornecedores, Consultores e Outros Prestadores de Serviços Terceirizados. Podemos compartilhar seus dados com fornecedores, prestadores de serviços, contratados ou agentes terceirizados que realizam serviços para nós ou em nosso nome e precisam ter acesso a essas informações para realizar esse trabalho. Temos contratos com nossos terceiros para ajudar a proteger suas informações pessoais. As categorias de terceiros com os quais podemos compartilhar informações pessoais incluem:

• Provedores de armazenamento de dados
• Serviços de análise de dados
• Ferramentas de comunicação e colaboração
• Processadores de pagamento
• Ferramentas de monitoramento de desempenho
• Ferramentas de vendas e marketing
• Serviços de registro e autenticação de conta
• Serviços de computação em nuvem

Também podemos precisar compartilhar suas informações pessoais nas seguintes situações:

• Transferências Comerciais. Podemos compartilhar ou transferir suas informações em conexão com, ou durante negociações de, qualquer fusão, venda de ativos da empresa, financiamento ou aquisição de todo ou parte do nosso negócio.
• Parede de Ofertas (Offer Wall). Nosso(s) aplicativo(s) pode(m) exibir uma "parede de ofertas" hospedada por terceiros, que permite que anunciantes terceirizados ofereçam moeda virtual, brindes ou outros itens aos usuários em troca da aceitação e conclusão de uma oferta publicitária. Um identificador exclusivo, como seu ID de usuário, será compartilhado com o provedor da parede de ofertas para evitar fraudes e creditar corretamente sua conta.

5. USAMOS COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO?

Em resumo: Podemos usar cookies e outras tecnologias de rastreamento para coletar e armazenar suas informações.

Podemos usar cookies e tecnologias de rastreamento similares (como web beacons e pixels) para coletar informações quando você interage com nossos Serviços. Algumas dessas tecnologias nos ajudam a manter a segurança dos Serviços, prevenir travamentos, corrigir bugs, salvar suas preferências e auxiliar nas funções básicas do site.

Também permitimos que terceiros e provedores de serviços usem tecnologias de rastreamento em nossos Serviços para análise e publicidade, incluindo para ajudar a gerenciar e exibir anúncios e personalizar publicidade de acordo com seus interesses.

Informações específicas sobre como usamos essas tecnologias e como você pode recusar determinados cookies estão disponíveis em nosso Aviso de Cookies.

6. COMO LIDAMOS COM SEUS LOGINS SOCIAIS?

Em resumo: Se você optar por se registrar ou fazer login em nossos Serviços usando uma conta de rede social, podemos ter acesso a determinadas informações sobre você.

Nossos Serviços oferecem a você a possibilidade de se registrar e fazer login usando os detalhes de sua conta de rede social de terceiros (como seus logins do Facebook ou X). Ao escolher fazer isso, receberemos determinadas informações de perfil sobre você do provedor de rede social. As informações de perfil que recebemos podem variar dependendo do provedor, mas geralmente incluem seu nome, endereço de e-mail, lista de amigos e foto de perfil, além de outras informações que você escolhe tornar públicas.

Usaremos as informações recebidas apenas para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade. Observe que não controlamos e não somos responsáveis por outros usos de suas informações pessoais pelo seu provedor de rede social terceirizado. Recomendamos que você revise a política de privacidade deles.

7. SUAS INFORMAÇÕES SÃO TRANSFERIDAS INTERNACIONALMENTE?

Em resumo: Podemos transferir, armazenar e processar suas informações em países diferentes do seu.

Nossos servidores estão localizados nos Estados Unidos. Independentemente da sua localização, esteja ciente de que suas informações podem ser transferidas, armazenadas e processadas por nós em nossas instalações e nas instalações de terceiros com os quais podemos compartilhar suas informações pessoais, incluindo instalações nos Estados Unidos e em outros países.

Se você residir no Espaço Econômico Europeu (EEE), no Reino Unido ou na Suíça, esses países podem não ter leis de proteção de dados tão abrangentes quanto as do seu país. No entanto, tomaremos todas as medidas necessárias para proteger suas informações pessoais de acordo com este Aviso de Privacidade e a lei aplicável, incluindo o uso das Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia.

8. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES?

Em resumo: Mantemos suas informações pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, salvo se de outra forma exigido por lei.

Manteremos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei. Nenhuma finalidade neste aviso exigirá que mantenhamos suas informações pessoais por mais tempo do que o período em que os usuários têm uma conta conosco.

Quando não tivermos necessidade comercial legítima contínua de processar suas informações pessoais, as excluiremos ou anonimizaremos, ou, se isso não for possível (por exemplo, porque suas informações pessoais foram armazenadas em arquivos de backup), armazenaremos suas informações pessoais com segurança e as isolaremos de qualquer processamento adicional até que a exclusão seja possível.

9. COMO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES SEGURAS?

Em resumo: Visamos proteger suas informações pessoais por meio de um sistema de medidas de segurança organizacionais e técnicas.

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas e razoáveis para proteger a segurança de qualquer informação pessoal que processamos. No entanto, apesar de nossas salvaguardas e esforços para proteger suas informações, nenhuma transmissão eletrônica pela Internet ou tecnologia de armazenamento de informações pode ser garantida como 100% segura. Portanto, não podemos prometer ou garantir que hackers, cibercriminosos ou outros terceiros não autorizados não consigam derrotar nossa segurança e coletar, acessar, roubar ou modificar indevidamente suas informações.

Embora façamos o possível para proteger suas informações pessoais, a transmissão de informações pessoais de e para nossos Serviços é por sua conta e risco. Você deve acessar os Serviços somente em um ambiente seguro.

10. COLETAMOS INFORMAÇÕES DE MENORES?

Em resumo: Não coletamos dados de crianças menores de 18 anos nem fazemos marketing para elas.

Não coletamos, solicitamos dados nem fazemos marketing para crianças menores de 18 anos ou a idade equivalente conforme especificado por lei em sua jurisdição, nem vendemos essas informações pessoais. Ao usar os Serviços, você declara ter pelo menos 18 anos ou a idade equivalente conforme especificado por lei em sua jurisdição, ou ser pai ou responsável de tal menor e consentir com o uso dos Serviços por esse dependente menor.

Se tomarmos conhecimento de que informações pessoais de usuários menores de 18 anos foram coletadas, desativaremos a conta e tomaremos medidas razoáveis para excluir prontamente esses dados de nossos registros. Se você tiver conhecimento de quaisquer dados que possamos ter coletado de menores de 18 anos, entre em contato conosco em [email protected].

11. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?

Em resumo: Dependendo do seu estado de residência nos EUA ou de sua região (como EEE, Reino Unido, Suíça e Canadá), você tem direitos que permitem maior acesso e controle sobre suas informações pessoais.

Em algumas regiões (como o EEE, Reino Unido, Suíça e Canadá), você tem certos direitos sob as leis de proteção de dados aplicáveis. Esses direitos podem incluir: (i) solicitar acesso e obter uma cópia de suas informações pessoais; (ii) solicitar retificação ou exclusão; (iii) restringir o processamento de suas informações pessoais; (iv) portabilidade de dados; e (v) não estar sujeito a decisões automatizadas. Se uma decisão que produz efeitos jurídicos ou igualmente significativos for tomada exclusivamente por meios automatizados, informaremos você, explicaremos os principais fatores e ofereceremos uma forma simples de solicitar revisão humana.

Você pode fazer tal solicitação entrando em contato conosco pelos dados de contato fornecidos na seção "Como você pode nos contatar sobre este aviso?" abaixo.

Retirada do consentimento: Se estivermos nos baseando no seu consentimento para processar suas informações pessoais, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento anterior.

Como cancelar o recebimento de comunicações de marketing: Você pode cancelar a qualquer momento clicando no link de cancelamento nos e-mails que enviamos ou entrando em contato conosco.

Informações da conta: Se desejar revisar ou alterar as informações em sua conta ou encerrar sua conta, você pode fazer login nas configurações da conta e atualizar seu perfil. Mediante solicitação de encerramento, desativaremos ou excluiremos sua conta e suas informações de nossos bancos de dados ativos. No entanto, podemos reter algumas informações para prevenir fraudes, auxiliar em investigações ou cumprir requisitos legais aplicáveis.

Se tiver dúvidas ou comentários sobre seus direitos de privacidade, entre em contato conosco em [email protected].

12. CONTROLES PARA RECURSOS DE NÃO RASTREAMENTO (DNT)

A maioria dos navegadores da web e alguns sistemas operacionais e aplicativos móveis inclui um recurso ou configuração Não Rastrear ("DNT") que você pode ativar para sinalizar sua preferência de privacidade de não ter dados sobre suas atividades de navegação online monitorados e coletados. Atualmente, não foi finalizado um padrão de tecnologia uniforme para reconhecer e implementar sinais DNT. Assim, atualmente não respondemos a sinais DNT do navegador nem a qualquer outro mecanismo que comunique automaticamente sua escolha de não ser rastreado online.

Se um padrão para rastreamento online for adotado e que devamos seguir no futuro, informaremos você sobre essa prática em uma versão revisada deste Aviso de Privacidade.

13. RESIDENTES DOS ESTADOS UNIDOS TÊM DIREITOS DE PRIVACIDADE ESPECÍFICOS?

Em resumo: Se você for residente de determinados estados dos EUA (Califórnia, Colorado, Connecticut, Delaware, Flórida, Indiana, Iowa, Kentucky, Maryland, Minnesota, Montana, Nebraska, New Hampshire, New Jersey, Oregon, Rhode Island, Tennessee, Texas, Utah ou Virgínia), você pode ter o direito de solicitar acesso e receber detalhes sobre as informações pessoais que mantemos sobre você.

Categorias de Informações Pessoais que Coletamos

Nos últimos doze (12) meses, coletamos as seguintes categorias de informações pessoais:

• A. Identificadores — dados de contato, como nome real, endereço, número de telefone, identificador único, endereço IP, endereço de e-mail e nome de conta. Sim.
• B. Informações pessoais conforme o California Customer Records — nome, informações de contato, educação, emprego e informações financeiras. Sim.
• C. Características de classificação protegidas — gênero, idade, data de nascimento, raça, origem nacional, estado civil. Não.
• D. Informações comerciais — informações sobre transações, histórico de compras e dados de pagamento. Sim.
• E. Informações biométricas — impressões digitais e vozeprints. Não.
• F. Atividade na internet ou em rede similar — histórico de navegação, comportamento online e interações com nossos serviços. Sim.
• G. Dados de geolocalização — localização do dispositivo. Não.
• H. Informações de áudio, eletrônicas ou similares — gravações de imagens e áudio/vídeo criadas em conexão com nossas atividades. Não.
• I. Informações profissionais ou relacionadas ao emprego — informações de contato comercial, histórico de trabalho. Não.
• J. Informações educacionais — registros de alunos e informações de diretório. Não.
• K. Inferências — perfis com base nas informações pessoais coletadas. Não.
• L. Informações pessoais sensíveis — informações de login da conta. Sim.

Não coletamos nem processamos informações pessoais sensíveis com o objetivo de inferir características sobre você. Não vendemos nem compartilhamos informações pessoais com terceiros para fins comerciais.

Seus Direitos

Dependendo do estado onde você reside, você pode ter os seguintes direitos:

• Direito de saber se estamos processando seus dados pessoais
• Direito de acessar seus dados pessoais
• Direito de corrigir imprecisões em seus dados pessoais
• Direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais
• Direito de obter uma cópia dos dados pessoais que você compartilhou conosco
• Direito de não discriminação por exercer seus direitos
• Direito de cancelar o processamento de seus dados pessoais para fins de publicidade direcionada, venda de dados ou criação de perfis

Para exercer esses direitos, entre em contato conosco em [email protected]. Verificaremos sua identidade antes de processar qualquer solicitação.

Lei da Califórnia "Shine The Light": Se você for residente da Califórnia, pode solicitar informações sobre o compartilhamento de dados pessoais com terceiros para fins de marketing direto. Envie sua solicitação por escrito usando os detalhes de contato fornecidos abaixo.

14. OUTRAS REGIÕES TÊM DIREITOS DE PRIVACIDADE ESPECÍFICOS?

Em resumo: Você pode ter direitos adicionais com base no país em que reside.

Brasil — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Se você reside no Brasil, suas informações pessoais são tratadas em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

Bases legais para o tratamento de dados (art. 7º da LGPD)

Tratamos seus dados pessoais com fundamento nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): quando você nos autoriza expressamente a tratar seus dados para uma finalidade específica, como o envio de comunicações de marketing.
• Execução de contrato (art. 7º, V): quando o tratamento é necessário para prestar os Serviços que você contratou ou para cumprir obrigações pré-contratuais.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): quando a lei nos impõe a obrigação de tratar determinados dados.
• Interesses legítimos do controlador (art. 7º, IX): quando o tratamento é necessário para atender aos nossos legítimos interesses, como melhorar nossos Serviços, prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma, desde que não prevaleçam sobre seus direitos e liberdades fundamentais.
• Proteção da vida ou da incolumidade física (art. 7º, VII): em situações excepcionais de emergência.

Para dados pessoais sensíveis, nos baseamos nas hipóteses do art. 11 da LGPD, especialmente no consentimento específico e destacado do titular.

Seus direitos como titular de dados (art. 18 da LGPD)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais, que podem ser exercidos gratuitamente a qualquer momento mediante solicitação:

• Confirmação e acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter acesso a eles.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: obter a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial.
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas e privadas compartilhamos seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não consentir: ser informado sobre as consequências de não fornecer o consentimento.
• Revogação do consentimento: revogar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em hipótese diversa do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos à sua solicitação no prazo de até 15 (quinze) dias, conforme exigido pela LGPD.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a Fline LLC. Para dúvidas, solicitações ou reclamações relativas ao tratamento de dados pessoais pelo Studere, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Transferência internacional de dados

Nossos servidores estão localizados nos Estados Unidos. A transferência dos seus dados para fora do Brasil é realizada em conformidade com os mecanismos previstos na LGPD e nas resoluções da ANPD, incluindo o uso de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Resolução ANPD nº 19/2024), garantindo nível de proteção equivalente ao exigido pela legislação brasileira.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Se você acreditar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a LGPD e não obtiver resposta satisfatória após nos contatar diretamente, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal responsável por zelar pela proteção dos dados pessoais no Brasil: www.gov.br/anpd.

Austrália e Nova Zelândia

Coletamos e processamos suas informações pessoais sob as obrigações e condições estabelecidas pela Lei de Privacidade de 1988 da Austrália e pela Lei de Privacidade de 2020 da Nova Zelândia. A qualquer momento, você tem o direito de solicitar acesso ou correção de suas informações pessoais. Se acreditar que estamos processando ilegalmente suas informações, você tem o direito de apresentar uma reclamação ao Escritório do Comissário de Informação da Austrália ou ao Escritório do Comissário de Privacidade da Nova Zelândia.

República da África do Sul

A qualquer momento, você tem o direito de solicitar acesso ou correção de suas informações pessoais. Se não estiver satisfeito com a forma como tratamos qualquer reclamação relativa ao processamento de suas informações pessoais, você pode entrar em contato com o Regulador de Informação (África do Sul): [email protected].

15. FAZEMOS ATUALIZAÇÕES NESTE AVISO?

Em resumo: Sim, atualizaremos este aviso conforme necessário para manter a conformidade com as leis relevantes.

Podemos atualizar este Aviso de Privacidade periodicamente. A versão atualizada será indicada por uma data "Revisada" atualizada no topo deste Aviso de Privacidade. Se fizermos alterações materiais a este Aviso de Privacidade, podemos notificá-lo publicando destacadamente um aviso de tais alterações ou enviando diretamente uma notificação a você. Incentivamos você a revisar este Aviso de Privacidade frequentemente para ser informado sobre como estamos protegendo suas informações.

16. COMO VOCÊ PODE NOS CONTATAR SOBRE ESTE AVISO?

Se tiver dúvidas ou comentários sobre este aviso, você pode nos enviar um e-mail para [email protected] ou nos contatar pelo correio no endereço:

Fline LLC
111 NE 1st Street, Fl 8, #8432
Miami, FL 33132
United States

17. COMO VOCÊ PODE REVISAR, ATUALIZAR OU EXCLUIR OS DADOS QUE COLETAMOS?

Com base nas leis aplicáveis do seu país ou estado de residência nos EUA, você pode ter o direito de solicitar acesso às informações pessoais que coletamos de você, detalhes sobre como as processamos, corrigir imprecisões ou excluir suas informações pessoais. Você também pode ter o direito de retirar seu consentimento para o processamento de suas informações pessoais. Esses direitos podem ser limitados em certas circunstâncias pela lei aplicável.

Para solicitar revisão, atualização ou exclusão de suas informações pessoais, entre em contato conosco em [email protected].